Política de Assinatura, Cancelamento e Reembolso
Condições da contratação do Premium, da renovação, do cancelamento e da devolução de valores.
Versão vigente
1. Planos
O plano gratuito permite responder até 5 questões por dia, com funcionalidades limitadas. O plano Premium amplia o acesso à plataforma e é oferecido nas seguintes condições:
| Plano | Valor | Periodicidade | Renovação |
|---|---|---|---|
| Premium Mensal | R$ 19,90 | por mês | Automática até o cancelamento |
| Premium Semestral | R$ 89,90 | a cada 6 meses | Automática até o cancelamento |
| Premium Anual | R$ 149,90 | por ano | Automática até o cancelamento |
Os valores são em reais. Antes de confirmar a compra você verá sempre o plano escolhido, o valor, a periodicidade, a renovação, as condições de cancelamento e de reembolso, além de eventual condição promocional.
2. Pagamento
O processamento de pagamentos e a gestão das assinaturas são realizados pelo Stripe. Os meios de pagamento aceitos são os disponibilizados pelo Stripe no momento da compra. Os dados completos do cartão são informados diretamente no ambiente seguro do Stripe e não são armazenados pelo Gabaritados.
3. Renovação automática
As assinaturas são recorrentes: a cobrança se repete automaticamente a cada período contratado até que você solicite o cancelamento. Na sua área do usuário você acompanha o plano atual, o valor, a periodicidade, o status, a próxima cobrança e a data prevista de renovação.
4. Cancelamento
O cancelamento pode ser feito a qualquer momento em Perfil → Plano e assinatura → Gerenciar assinatura, sem burocracia e sem contato obrigatório com atendimento.
- O cancelamento impede a próxima renovação e as seguintes.
- O acesso Premium não é encerrado na hora: permanece até a data final do período já pago.
- Ao fim desse período, a conta passa automaticamente para o plano gratuito, sem perder histórico nem progresso.
- Cancelamento e reembolso são coisas diferentes: cancelar não gera devolução automática de valores já pagos.
- Enquanto houver acesso restante, a área da assinatura mostra quantos dias de Premium ainda faltam.
Exemplo: um plano válido até 30/11 cancelado em 10/11 fica com a situação “Cancelada — acesso ativo até 30/11”. Não há nova cobrança, o Premium continua funcionando normalmente até 30/11 e, em 01/12, a conta passa para o plano gratuito.
5. Direito de arrependimento
Nas contratações feitas pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos contados da contratação ou do primeiro acesso ao serviço, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, com devolução dos valores pagos. Nada nesta política reduz direitos garantidos por lei.
6. Reembolsos
O reembolso será realizado nas hipóteses previstas pela legislação aplicável, incluindo o exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias, conforme indicado acima.
Após o prazo legal de arrependimento, o cancelamento da assinatura não gera, por si só, direito ao reembolso dos valores já pagos, inclusive de forma proporcional ao período não utilizado, salvo quando exigido por lei.
Ao cancelar uma assinatura, o usuário continuará tendo acesso aos benefícios do plano contratado até o término do período já pago, e não haverá nova cobrança na renovação seguinte.
Quando cabível, o reembolso será realizado pelo mesmo meio utilizado no pagamento. O prazo para efetivação do estorno poderá variar conforme a operadora do cartão, instituição financeira ou meio de pagamento utilizado.
7. Falha de pagamento
Se uma cobrança falhar, a assinatura entra em situação de pendência e novas tentativas podem ocorrer conforme as regras do provedor de pagamento. Sua conta não é bloqueada: você continua conseguindo entrar, acessar as configurações, atualizar a forma de pagamento, cancelar a assinatura e usar o plano gratuito conforme as regras vigentes.
8. Mudanças de preço
Alterações de preço não afetam períodos já pagos e serão informadas com antecedência antes de valerem para a próxima renovação, permitindo o cancelamento sem custo adicional.
9. Situação atual
A contratação do Premium ainda não está aberta ao público. Quando for liberada, valerão integralmente as condições descritas nesta página.
Responsável pela plataforma
O Gabaritados é operado por seu responsável, que pode ser contatado pelo e-mail gabaritados.app@gmail.com.
