Política de Privacidade
Explica quais dados o Gabaritados trata, com quais finalidades, com quem compartilha e quais são os seus direitos.
Versão vigente
1. Dados cadastrais
- Nome informado por você.
- E-mail da conta.
- Identificador interno da conta.
- Foto de perfil, quando recebida do login com Google.
2. Dados relacionados ao uso
- Concursos e cargos selecionados.
- Bancas selecionadas.
- Matérias e conteúdos escolhidos.
- Questões respondidas, acertos e erros.
- Histórico de estudo, sessões e revisões.
- Progresso, sequência de dias, metas e conquistas.
- Indicadores internos de progresso, como pontuação e nível de evolução.
- Preferências de estudo.
- Datas, horários e frequência de acesso.
3. Dados técnicos
Quando efetivamente coletados pelo funcionamento do site ou dos serviços de infraestrutura:
- Endereço IP.
- Navegador e dispositivo utilizados.
- Registros (logs) de acesso e de erro.
- Data e horário de acesso.
- Páginas visitadas dentro da plataforma.
- Página de entrada pela qual você chegou ao Gabaritados pela primeira vez (apenas o endereço interno da página, sem parâmetros de campanha), vinculada à conta no cadastro para entendermos quais páginas geram novos alunos.
- Identificadores relacionados à sessão.
4. Pagamentos e assinaturas
Os pagamentos são processados pelo Stripe. O Gabaritados poderá receber e armazenar informações relacionadas à transação e à assinatura, como:
- Identificador do cliente e da assinatura no Stripe.
- Plano contratado e periodicidade.
- Status do pagamento e status da assinatura.
- Datas de cobrança, renovação, cancelamento e término do período.
- Valor e moeda da operação e identificação da transação.
- Informações necessárias para suporte, conciliação e controle da assinatura.
O número completo do cartão, o código de segurança e demais dados financeiros sensíveis são tratados diretamente pelo Stripe em ambiente próprio e não são armazenados pelo Gabaritados.
5. Finalidades do tratamento
- Criar e autenticar a conta e disponibilizar os serviços.
- Registrar o progresso do estudante e personalizar treinos e conteúdos.
- Manter as preferências do usuário.
- Administrar planos e assinaturas e processar pagamentos por meio do Stripe.
- Confirmar cobranças, gerenciar renovações e identificar falhas de pagamento ou inadimplência.
- Processar cancelamentos, reembolsos e conciliação financeira.
- Prestar suporte relacionado à conta e à assinatura.
- Prevenir fraudes e abusos e garantir a segurança da plataforma.
- Produzir estatísticas de utilização e compreender o comportamento agregado dos usuários.
- Melhorar o produto e suas funcionalidades.
- Cumprir obrigações legais, fiscais ou regulatórias.
- Exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
- Realizar comunicações relacionadas à conta e ao serviço.
Comunicações promocionais, quando existirem, dependem de autorização e sempre trarão forma simples de descadastro.
6. Bases legais (LGPD)
Nem todo tratamento depende de consentimento. Cada finalidade tem a sua base legal:
| Finalidade | Categoria de dados | Base legal |
|---|---|---|
| Criar e autenticar a conta | Cadastro e identificação | Execução de contrato |
| Disponibilizar treinos e registrar progresso | Uso e desempenho | Execução de contrato |
| Personalizar treinos e manter preferências | Preferências e histórico | Execução de contrato |
| Contratação do Premium | Cadastro e dados da assinatura | Execução de contrato |
| Cobrança, renovação e cancelamento | Dados da assinatura e da transação | Execução de contrato |
| Emissão e registro de informações financeiras | Dados da transação | Obrigação legal e fiscal |
| Suporte relacionado a pagamento e conciliação | Cadastro e dados da transação | Execução de contrato e legítimo interesse |
| Prevenção a fraude, abuso e segurança | Dados técnicos e de uso | Legítimo interesse |
| Estatísticas de uso e melhoria do produto | Dados de uso agregados | Legítimo interesse |
| Comunicações sobre a conta e o serviço | Cadastro | Execução de contrato |
| Comunicações promocionais | Cadastro | Consentimento |
| Defesa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais | Conforme o caso | Exercício regular de direitos |
7. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas quando necessário para operar a plataforma, com fornecedores que atuam sob nossas instruções:
- Stripe — processamento de pagamentos e gestão de assinaturas (quando a contratação estiver ativa).
- Hospedagem e infraestrutura da aplicação.
- Banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos.
- Envio de e-mails transacionais relacionados à conta.
Também podemos compartilhar dados para cumprir obrigação legal, atender autoridade competente ou exercer direitos. Não vendemos dados pessoais.
Alguns desses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, observamos as regras de transferência internacional previstas na LGPD.
8. Retenção e exclusão
Guardamos os dados pelo tempo necessário para:
- Prestar o serviço e administrar a assinatura.
- Realizar conciliação financeira.
- Cumprir obrigações legais, fiscais e contábeis.
- Garantir segurança e prevenir fraude.
- Exercer regularmente direitos.
A exclusão da conta remove ou anonimiza os dados que podem ser eliminados, mas não implica apagamento imediato de registros financeiros e transacionais que precisem ser conservados por obrigação legal ou necessidade legítima.
9. Segurança
Adotamos controles de acesso, autenticação, regras de permissão no banco de dados e transmissão criptografada. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, mas trabalhamos para reduzir riscos e agir rapidamente se algo ocorrer.
10. Seus direitos
Você pode confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, anonimizar, bloquear ou eliminar dados, pedir portabilidade, saber com quem compartilhamos, revogar consentimento, se opor a tratamentos e pedir revisão de decisões automatizadas, nos termos da LGPD. Veja como exercer na Central de Privacidade e LGPD.
11. Canal de Privacidade e Proteção de Dados
Contato: gabaritados.app@gmail.com
Responsável pela plataforma
O Gabaritados é operado por seu responsável, que pode ser contatado pelo e-mail gabaritados.app@gmail.com.
