Termos de Uso

Estas condições valem para quem acessa ou usa o Gabaritados. Ao criar uma conta, você concorda com elas.

Versão vigente

1. Sobre a plataforma

O Gabaritados é uma plataforma digital destinada ao estudo e ao treinamento para concursos públicos por meio de questões, treinos, simulados, conteúdos e ferramentas de acompanhamento de desempenho.

  • Não há qualquer garantia de aprovação em concursos.
  • O desempenho dentro da plataforma é uma medida de estudo e não representa previsão de resultado em prova oficial.
  • Informações sobre concursos, editais, bancas, cargos e provas devem sempre ser confirmadas pelo usuário nas fontes oficiais.
  • O Gabaritados não representa nem possui vínculo institucional com bancas organizadoras, órgãos públicos ou entidades mencionadas na plataforma, salvo quando isso for expressamente informado.

2. Cadastro e conta

  • As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.
  • Você é responsável por manter a segurança da sua conta, da sua senha e dos acessos vinculados a ela.
  • A conta é pessoal: não é permitido compartilhar, vender, ceder ou disponibilizar o acesso a terceiros.
  • O acesso pode ser feito por e-mail e senha ou por autenticação com conta Google, quando disponível.
  • Avise imediatamente pelo canal de contato caso identifique uso não autorizado da sua conta.

3. Uso da plataforma

Ao usar o Gabaritados, você concorda em não:

  • Reproduzir, copiar ou extrair conteúdo de forma massiva ou automatizada, inclusive por raspagem de dados (scraping), robôs ou scripts.
  • Tentar acessar áreas, contas, dados ou sistemas sem autorização.
  • Praticar fraude, burlar limites de plano, criar contas falsas ou manipular resultados e estatísticas.
  • Redistribuir, revender ou explorar comercialmente os materiais da plataforma.
  • Realizar qualquer conduta que prejudique o funcionamento, a segurança ou a disponibilidade do serviço.

O descumprimento pode levar à suspensão ou ao encerramento do acesso, sem prejuízo das medidas legais aplicáveis.

4. Conteúdo

Questões, comentários, explicações, imagens, textos, estrutura, organização, design e demais elementos da plataforma podem estar protegidos por direitos autorais próprios ou de terceiros. O uso é pessoal e não transfere qualquer titularidade.

Parte do acervo é composta por questões provenientes de provas públicas anteriores, com indicação da banca, do órgão, do ano e da fonte quando disponíveis. Em relação a esses materiais, o Gabaritados não faz afirmações amplas ou absolutas de titularidade e respeita os direitos de seus respectivos titulares. Se você identificar conteúdo publicado indevidamente, entre em contato para avaliação e eventual remoção.

5. Planos

O plano gratuito permite responder até 5 questões por dia, com funcionalidades limitadas conforme as regras vigentes. O plano Premium amplia o acesso. As condições comerciais, renovação, cancelamento e reembolso estão detalhadas na Política de Assinatura, Cancelamento e Reembolso.

6. Disponibilidade e mudanças

  • As funcionalidades evoluem: recursos podem ser incluídos, ajustados ou removidos.
  • Podem ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção, atualização ou fatores fora do nosso controle.
  • O acervo de questões e os conteúdos disponíveis podem variar ao longo do tempo.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

8. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. Cada versão tem número e data de vigência. Em caso de mudança relevante, poderemos solicitar um novo aceite antes da continuidade do uso.

9. Lei aplicável

Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

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Dúvidas sobre este documento: gabaritados.app@gmail.com

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Responsável pela plataforma

O Gabaritados é operado por seu responsável, que pode ser contatado pelo e-mail gabaritados.app@gmail.com.