Termos de Uso
Estas condições valem para quem acessa ou usa o Gabaritados. Ao criar uma conta, você concorda com elas.
Versão vigente
1. Sobre a plataforma
O Gabaritados é uma plataforma digital destinada ao estudo e ao treinamento para concursos públicos por meio de questões, treinos, simulados, conteúdos e ferramentas de acompanhamento de desempenho.
- Não há qualquer garantia de aprovação em concursos.
- O desempenho dentro da plataforma é uma medida de estudo e não representa previsão de resultado em prova oficial.
- Informações sobre concursos, editais, bancas, cargos e provas devem sempre ser confirmadas pelo usuário nas fontes oficiais.
- O Gabaritados não representa nem possui vínculo institucional com bancas organizadoras, órgãos públicos ou entidades mencionadas na plataforma, salvo quando isso for expressamente informado.
2. Cadastro e conta
- As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.
- Você é responsável por manter a segurança da sua conta, da sua senha e dos acessos vinculados a ela.
- A conta é pessoal: não é permitido compartilhar, vender, ceder ou disponibilizar o acesso a terceiros.
- O acesso pode ser feito por e-mail e senha ou por autenticação com conta Google, quando disponível.
- Avise imediatamente pelo canal de contato caso identifique uso não autorizado da sua conta.
3. Uso da plataforma
Ao usar o Gabaritados, você concorda em não:
- Reproduzir, copiar ou extrair conteúdo de forma massiva ou automatizada, inclusive por raspagem de dados (scraping), robôs ou scripts.
- Tentar acessar áreas, contas, dados ou sistemas sem autorização.
- Praticar fraude, burlar limites de plano, criar contas falsas ou manipular resultados e estatísticas.
- Redistribuir, revender ou explorar comercialmente os materiais da plataforma.
- Realizar qualquer conduta que prejudique o funcionamento, a segurança ou a disponibilidade do serviço.
O descumprimento pode levar à suspensão ou ao encerramento do acesso, sem prejuízo das medidas legais aplicáveis.
4. Conteúdo
Questões, comentários, explicações, imagens, textos, estrutura, organização, design e demais elementos da plataforma podem estar protegidos por direitos autorais próprios ou de terceiros. O uso é pessoal e não transfere qualquer titularidade.
Parte do acervo é composta por questões provenientes de provas públicas anteriores, com indicação da banca, do órgão, do ano e da fonte quando disponíveis. Em relação a esses materiais, o Gabaritados não faz afirmações amplas ou absolutas de titularidade e respeita os direitos de seus respectivos titulares. Se você identificar conteúdo publicado indevidamente, entre em contato para avaliação e eventual remoção.
5. Planos
O plano gratuito permite responder até 5 questões por dia, com funcionalidades limitadas conforme as regras vigentes. O plano Premium amplia o acesso. As condições comerciais, renovação, cancelamento e reembolso estão detalhadas na Política de Assinatura, Cancelamento e Reembolso.
6. Disponibilidade e mudanças
- As funcionalidades evoluem: recursos podem ser incluídos, ajustados ou removidos.
- Podem ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção, atualização ou fatores fora do nosso controle.
- O acervo de questões e os conteúdos disponíveis podem variar ao longo do tempo.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.
8. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados. Cada versão tem número e data de vigência. Em caso de mudança relevante, poderemos solicitar um novo aceite antes da continuidade do uso.
9. Lei aplicável
Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Responsável pela plataforma
O Gabaritados é operado por seu responsável, que pode ser contatado pelo e-mail gabaritados.app@gmail.com.
